Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - 89h

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização da plataforma de software 89h, operada pela 89h Soluções em Tecnologia Digital Ltda., com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar os serviços da 89h.

1. OBJETO E ESCOPO DOS SERVIÇOS

A 89h é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para o setor de Finanças e Investimentos. Nosso serviço consiste em fornecer um ambiente seguro para que usuários possam encontrar, baixar e gerenciar ferramentas tecnológicas que auxiliem em suas atividades financeiras. A 89h atua como intermediária tecnológica e não presta consultoria financeira, assessoria de investimentos ou gestão de ativos.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO DO USUÁRIO

Para utilizar as funcionalidades plenas da 89h, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações exatas, atualizadas e completas. A segurança da sua senha e das credenciais de acesso é de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você. Em caso de uso indevido ou suspeita de invasão, a 89h Soluções em Tecnologia Digital Ltda. deve ser notificada imediatamente.

3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA

Ao utilizar a plataforma 89h, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte da plataforma 89h;
• Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automatizados para acessar o site de forma não autorizada;
• Não disseminar vírus, malwares ou qualquer componente tecnológico prejudicial.

A violação de qualquer uma destas regras poderá resultar na suspensão imediata da conta e na adoção de medidas judiciais cabíveis.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo o nome da marca 89h, logotipos, design, textos, gráficos e o código-fonte do site, é de propriedade exclusiva da 89h Soluções em Tecnologia Digital Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares através da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO DE GARANTIAS

A 89h envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão'. A 89h Soluções em Tecnologia Digital Ltda. não garante que:

• A plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
• Os softwares de terceiros baixados através da plataforma garantirão lucros ou resultados financeiros específicos;
• A plataforma seja compatível com todos os sistemas operacionais ou dispositivos.

Em nenhuma hipótese a 89h será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas financeiras decorrentes do uso das ferramentas disponibilizadas.

6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A 89h reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 22 de maio de 2024.